ACOMPANHE NOSSAS NOTÍCIAS

Fique por dentro das novidades jurídicas: Acompanhe as últimas notícias e atualizações do mundo do direito em nosso site!

Dia 18/12/2023

Câmara dos deputados aprova feriado nacional do Dia da Consciência Negra

Dia de Zumbi e da Consciência Negra foi aprovado como feriado nacional. Senado deu o aval, agora aguarda a sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (29), por 286 votos a favor e 121 contra, à proposta que oficializa o feriado nacional em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O Projeto de Lei 3268/21, já ratificado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial.

O novo feriado será denominado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é feriado em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 municípios.

A deputada Reginet Bispo (PT-RS), relatora da proposta, destacou que a bancada negra escolheu este feriado como um marco no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Ela enfatizou a importância dos símbolos e dados alusivos aos aspectos mais relevantes da história do país. A deputada também fez menção ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.

A decisão gerou divergências no Plenário. Para a deputada Carol Dartora, a aprovação representa uma celebração da bancada negra, obtendo o reconhecimento de mais de 300 anos de população escravizada no Brasil e a necessidade de superar o racismo estrutural. Por outro lado, o deputado Chico Alencar ressaltou a importância dos dados para “celebrar a negritude” da população brasileira.

Entretanto, o deputado Otoni de Paula criticou a medida, argumentando que importar mais um feriado não contribuirá para o respeito à comunidade negra, podendo impactar vantagens na economia do país. O deputado Professor Paulo Fernando também se opôs à proposta, sugerindo que decisões desse tipo deveriam ser tomadas pelas câmaras municipais.

Para mais informações, consulte o texto completo no site da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Agência Câmara de Notícia

Marcelo Mori

Confira nossas últimas postagens